Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos em hrceloja.cv é a HRCE – Serviços e Comércio, Lda., NIF 284330400, com sede em Tira Chapéu, Praia, Cabo Verde. Para qualquer assunto de privacidade, contacte geral@hrcelda.com com o assunto «Protecção de dados», ou ligue para +238 593 19 38.

Tratamos os dados de acordo com o Regime Jurídico Geral de Protecção de Dados Pessoais de Cabo Verde (Lei n.º 133/V/2001, alterada pelas Leis n.º 41/VIII/2013 e n.º 121/IX/2021). Seguimos também as boas práticas internacionais, incluindo os princípios do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados europeu.

Não recolhemos dados sensíveis, como saúde, religião, opinião política ou informações de natureza íntima, salvo se forem expressamente necessários e legalmente permitidos.

Só partilhamos os dados necessários com os parceiros e entidades abaixo indicadas:

• Plataformas de pagamento (SISP/Vinti4 e redes de cartões) e bancos;
• Transportadoras e estafetas, apenas com nome, contacto e morada de entrega;
• Fornecedores de alojamento do site, e-mail e software de facturação, obrigados por contrato a confidencialidade;
• Autoridades públicas, quando a lei o exigir.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros para fins de marketing direto.

Alguns prestadores, como o alojamento do site ou o serviço de e-mail, podem guardar dados fora de Cabo Verde. Nesses casos, apenas utilizamos prestadores em países com proteção adequada ou com garantias contratuais, nos termos da lei e das orientações da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

O titular dos dados pode pedir, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• acesso aos seus dados pessoais;
• rectificação de dados incorrectos ou incompletos;
• apagamento, quando os dados já não forem necessários ou a lei não obrigar à sua conservação;
• limitação do tratamento;
• portabilidade dos dados que forneceu;
• oposição ao tratamento para marketing; e
• retirada do consentimento, sem afectar o tratamento já efetuado.

O pedido é feito por e-mail para geral@hrcelda.com. Respondemos no prazo de 30 dias. O titular pode ainda apresentar queixa à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

O site usa ligação cifrada (HTTPS/SSL). O acesso aos dados é limitado a quem precisa deles para trabalhar. Os pagamentos são processados em plataformas certificadas. Em caso de violação de dados com risco para os titulares, informamos a CNPD e os afectados, nos termos da lei.

A loja não se dirige a menores de 18 anos e não recolhe intencionalmente os seus dados pessoais.

O site pode ter ligações para sites de terceiros, como redes sociais, fabricantes e parceiros. Esses sites têm políticas próprias, pelas quais a HRCE não responde.

Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a versão em vigor. Avisamos por e-mail ou no site quando houver mudanças importantes.